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Somos Todos Criminosos

[talyta singer – mais um login]


Marcos chega a UFMT às sete e meia todos os dias. Na aula daquele dia o professor assistiu com a turma um documentário e ao final da aula pediu que os alunos tirassem xerox do capítulo de um livro que estava na copiadora do bloco. Por e-mail, ele recebeu um artigo científico que um amigo enviou para que fizessem um trabalho de outra disciplina. Antes de almoçar, ele viu no YouTube o trecho de um filme antigo para perceber como eram os movimentos de câmera. Todas as atividades de Marcos nessa manhã foram ilegais. Mas Marcos não existe, é apenas um personagem fictício. Ele, como a maior parte dos estudantes e professores, infringe todos os dias vários artigos da Lei 9.610, a Lei do Direito Autoral (LDA).

A Lei de Direito Autoral brasileira foi promulgada em 1998 em substituição a uma lei anterior, de 1973, e até hoje não sofreu alterações. Seus 115 artigos foram criados para proteger direitos de autor sobre obras intelectuais e tem como princípio central que toda a utilização deve ser expressamente autorizada por ele. A lei considera que são “obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”, em citação literal do texto jurídico.

Um estudo realizado pela organização Consumers International a considera uma das leis mais rígidas do mundo por suas restrições que dificultam o acesso a cultura e ao conhecimento. O estudo comparou a nossa legislação com a de outros 34 países e ficamos com o sétimo pior lugar. A pesquisa está acessível no endereço http://www.a2knetwork.org, em inglês.

Na Suécia, por exemplo, os autores, ou um intermediário, detém o direito patrimonial e de exploração comercial das obras, mas existem um grande número de usos livres, principalmente para fins educacionais ou científicos. As exceções e limitações das leis preservam os usos socialmente relevantes das obras intelectuais e permitem o acesso aos textos de leis e decisões judiciais, a livre crítica artística, política e literária, a pesquisa científica e o livre uso de materiais na educação.

Na contramão, a lei brasileira não permite, por exemplo, copiar músicas de um CD para o computador ou tocador de MP3, exibir filmes para fins pedagógicos e nem tirar cópias de livros, mesmo daqueles com tiragem esgotada e para fins educacionais. As grandes limitações da lei e falta de exceções faz com que  instituições de preservação do patrimônio cultural, como bibliotecas e cinematecas, não possam tirar cópias para preservar obras que estão deteriorando.

Apesar de a lei afirmar que, no domínio das ciências, o conteúdo científico ou técnico está livre de proteção, ela recaí sobre a forma literária e artística das obras, ou seja, nos livros, filmes ou qualquer tipo de registro, materiais essenciais para a produção científica. O artigo 46 da LDA só permite a reprodução de pequenos trechos para uso privado e sem o intuito de lucro, sem explicitar o que é um pequeno trecho. A Associação Brasileira de Direitos Autorais Reprográficos (ABRD), órgão que representa algumas editoras, entende que não se deve copiar nenhum trecho essencial e que as cópias não podem ser solicitadas em fotocopiadoras.

Uma revisão da lei está em andamento, e o Ministério da Cultura abriu uma consulta pública para sugestões de alteração no texto da legislação, acessível em www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral. O prazo para apresentação de propostas vai até o dia 28 de julho de 2010. Mas é importante lembrar que a Lei de Direito Autoral só se estende a produção científica e cultural. O campo da tecnologia e das invenções, outro foco da produção dos pesquisadores, é regido pela Lei de Propriedade Industrial.

Quer continuar lendo? Clique AQUI e vá até o blog de @ytasinger

ytasinger.tumblr.com

[vitor torres teixeira – agência laboratório]

Certa vez Talyta Singer me desafiou: Propôs que eu delimitasse meu campo e objetos de estudo (neste caso a cibersocialidade em redes sociais na Internet) e transformasse o foco de minha pesquisa num conto infantil. A idéia era que, se eu tivesse sucesso no desafio, ou seja, que através do conto qualquer pessoa pudesse entender minhas buscas e resultados, além da importância de se fazer tal pesquisa, eu estaria trabalhando da maneira correta.

A idéia é ótima, e pensando agora, vou até postar meu conto um dia desses, né?

Contei isso para compartilhar com vocês o ultimo post do blog de Talyta, o “Mais um Login”, onde ela discute a forma de construção linguistica e de acervo de textos científicos. Vale a pena.

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[talyta singer – www.ytasinger.tumblr.com]

CIÊNCIA COM…

Tem muitas coisas da Universidade que eu (mesmo estando a seis longos anos por aqui) não consigo entender bem. Por exemplo:

Quem inventou essa linguagem dos textos científicos? É um código para que ninguém mais entenda? Não, não estou dizendo que todas as metalinguagens ou jargões sejam firula, mas é que a própria construção do texto e as normas da ABNT me parecem só tornar a coisa toda mais difícil.

Quem foi que disse que colocar aquela nota de rodapé minúscula no final da página ajuda a pessoa a não se desviar do texto central? Ou que as referência bibliográficas do tipo “SOBRENOME, Nome. O que falou. Quem publicou, Onde: Quando” ajuda a localizar melhor o autor?

Ontem eu precisava começar a fechar a metodologia da minha pesquisa mas esbarrei no Ciência com Consciência do Edgar Morin. E me permiti prorrogar por mais alguns dias a leitura nada empolgante sobre métodos.

Ainda não sai das primeiras 50 páginas, mas tô curtindo. Primeiro porque ele se tenta propor reflexões aos cientistas e às sociedades de pesquisa sobre o que é ciência. Morin ataca de frente a tendência a separação das ciências e a objetividade.

Na página 30: Hoje, há que insistir fortemente na utilidade de um conhecimento que possa servir à reflexão, meditação, discussão, incorporação por todos, cada um no seu saber, na sua experiência, na sua vida… Os princípios ocultos da redução-disjunção que esclarecem a investigação na ciência clássica são os mesmos que nos tornam cegos para a natureza ao mesmo tempo social e política da ciência, para a natureza ao mesmo tempo física, biológica, cultural, social, histórica de tudo o que é humano.

Nessa onda ele continua desenhando sobre a necessidade de autocrítica dos pesquisadores para avaliar o que é ciência e pontuando a ciência nada mais é do que os pesquisadores convencionam que é ciência (!).

E aí, ler o Morin (que definitivamente não estava no meu plano de estudos) ajuda bastante. Primeiro porque me ajuda a entender como os cientistas e pesquisadores pensam, ou pelo menos, formular uma teoria sobre. E isso me ajuda a desenhar argumentos para afirmar que o sistema de publicação e acesso a ciência precisa mudar.

Sim, precisa. Porque ninguém tem tempo sobrando pra procurar alguma coisa num acervo tipo esse.

[+] Uma pá de recortes do livro aqui.