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Somos Todos Criminosos

[talyta singer – mais um login]


Marcos chega a UFMT às sete e meia todos os dias. Na aula daquele dia o professor assistiu com a turma um documentário e ao final da aula pediu que os alunos tirassem xerox do capítulo de um livro que estava na copiadora do bloco. Por e-mail, ele recebeu um artigo científico que um amigo enviou para que fizessem um trabalho de outra disciplina. Antes de almoçar, ele viu no YouTube o trecho de um filme antigo para perceber como eram os movimentos de câmera. Todas as atividades de Marcos nessa manhã foram ilegais. Mas Marcos não existe, é apenas um personagem fictício. Ele, como a maior parte dos estudantes e professores, infringe todos os dias vários artigos da Lei 9.610, a Lei do Direito Autoral (LDA).

A Lei de Direito Autoral brasileira foi promulgada em 1998 em substituição a uma lei anterior, de 1973, e até hoje não sofreu alterações. Seus 115 artigos foram criados para proteger direitos de autor sobre obras intelectuais e tem como princípio central que toda a utilização deve ser expressamente autorizada por ele. A lei considera que são “obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”, em citação literal do texto jurídico.

Um estudo realizado pela organização Consumers International a considera uma das leis mais rígidas do mundo por suas restrições que dificultam o acesso a cultura e ao conhecimento. O estudo comparou a nossa legislação com a de outros 34 países e ficamos com o sétimo pior lugar. A pesquisa está acessível no endereço http://www.a2knetwork.org, em inglês.

Na Suécia, por exemplo, os autores, ou um intermediário, detém o direito patrimonial e de exploração comercial das obras, mas existem um grande número de usos livres, principalmente para fins educacionais ou científicos. As exceções e limitações das leis preservam os usos socialmente relevantes das obras intelectuais e permitem o acesso aos textos de leis e decisões judiciais, a livre crítica artística, política e literária, a pesquisa científica e o livre uso de materiais na educação.

Na contramão, a lei brasileira não permite, por exemplo, copiar músicas de um CD para o computador ou tocador de MP3, exibir filmes para fins pedagógicos e nem tirar cópias de livros, mesmo daqueles com tiragem esgotada e para fins educacionais. As grandes limitações da lei e falta de exceções faz com que  instituições de preservação do patrimônio cultural, como bibliotecas e cinematecas, não possam tirar cópias para preservar obras que estão deteriorando.

Apesar de a lei afirmar que, no domínio das ciências, o conteúdo científico ou técnico está livre de proteção, ela recaí sobre a forma literária e artística das obras, ou seja, nos livros, filmes ou qualquer tipo de registro, materiais essenciais para a produção científica. O artigo 46 da LDA só permite a reprodução de pequenos trechos para uso privado e sem o intuito de lucro, sem explicitar o que é um pequeno trecho. A Associação Brasileira de Direitos Autorais Reprográficos (ABRD), órgão que representa algumas editoras, entende que não se deve copiar nenhum trecho essencial e que as cópias não podem ser solicitadas em fotocopiadoras.

Uma revisão da lei está em andamento, e o Ministério da Cultura abriu uma consulta pública para sugestões de alteração no texto da legislação, acessível em www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral. O prazo para apresentação de propostas vai até o dia 28 de julho de 2010. Mas é importante lembrar que a Lei de Direito Autoral só se estende a produção científica e cultural. O campo da tecnologia e das invenções, outro foco da produção dos pesquisadores, é regido pela Lei de Propriedade Industrial.

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O hype do Tumblr no jornalismo*

[vitor torres teixera – agência laboratório]

Há alguns meses fiz um post sobre o uso do Tumblr por designers (aqui!), mas parece que esse uso tem se espalhado. Esse post foi retirado do Weblog de Tiago Dória, que está compartilhado sobre uma licença Creative Commons. Nele, Tiago fala sobre o uso do sistema por veículos de comunicação tradicionais. Tema que me interessa bastante tb, e q inclusive venho fazendo uma análise do uso do twitter pelo veículo de comunicação Tv Centro América (aqui! aqui! aqui! aqui! e aqui!). Vê ai!

ps: esse tumblr aqui é lindo! =]

*[tiago dória – tiago dória weblog, doses diárias de cultura digital, tecnologia e mídia]

“Parece que todos esses caras estão ansiosos para experimentar plataformas emergentes”

Dessa forma, meio descontraída, David Karp, 24 anos, criador da plataforma de publicação Tumblr, reagiu aos números que chegaram às suas mãos. Em menos de 15 dias, 20 tumblrs foram criados por importantes publicações nos EUA.

NYTimes promete lançar um em breve. As revistas Newsweek, Vice, LIFE, New Yorker, Elle e o portal Huffington Post já estão com os seus tumblrs no ar.

De que existe uma recente onda de uso do Tumblr no jornalismo lá fora não há dúvidas. Mas, sinceramente, com exceção da Newsweek (comentei aqui sobre o uso), ainda não vi nenhuma utilização muito diferenciada da ferramenta por parte dessas publicações.

Por enquanto, parece que tudo ainda está numa fase bem experimental.

Em 2008, utilizei o Tumblr pela 1ª vez durante a cobertura da primeira Campus Party Brasil. É um sistema de publicação parecido com uma mistura de WordPress e Twitter, mas com diversas particularidades que essas publicações precisam estar atentas.

Entre elas, a interação/diálogo com a audiência é um pouco diferente – se dá principalmente pela atividade de “reblogar” um post, equivalente a “retuitar” uma mensagem no Twitter.

Meu tumblr está em tiagodoria.tumblr.com, mas atualmente utilizo para fazer lifestreaming.

We Post Music

[vitor torres teixeira – agência laboratório]

O tumblr vem me surpreendendo. Já não é a primeira vez que encontro um blog hospedado ali que tem design e conteúdo bem legais! Me parece que os artistas visuais tem tido preferência pelo “sobrenome tumblr” em seus domínios.

Ontem conheci o We Post Music. Blog que mistura design retrô e música black. Duas vertentes, de diferentes áreas, que eu gosto muito. Tô ouvindo até agora. =]

Valeu!.